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Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento pela OJS BRASIL, devendo o usuário consultá-los a cada acesso ou sempre que for efetuar uma compra.
O presente instrumento tem por objeto regular as condições de uso da plataforma OJS Brasil e dos seus produtos e serviços, incluindo, mas não se limitando a cursos online, materiais didáticos, mentorias, consultorias e demais conteúdos educacionais disponibilizados em meio digital.
O simples acesso ao website ou a aquisição de qualquer produto implica na aceitação irrestrita e irrevogável de todos os termos e condições aqui estabelecidos, bem como das disposições da nossa Política de Privacidade.
Para acessar determinados recursos da plataforma, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, o usuário se compromete a:
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A OJS BRASIL oferece diferentes produtos e planos de acesso, com características, preços e condições específicas descritas nas respectivas páginas de produto. As condições de cada plano são:
A OJS BRASIL reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer produto ou funcionalidade da plataforma, mediante aviso prévio razoável, sem que isso gere direito a indenização, ressalvadas as hipóteses de reembolso previstas na cláusula seguinte.
As informações sobre conteúdo, duração, carga horária e acesso de cada produto estão detalhadas na página de venda correspondente, que integra estes Termos por referência.
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Direito de Arrependimento: em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o usuário poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral nos seguintes casos:
Após o prazo de arrependimento ou superado o limite de consumo acima, não haverá direito a reembolso, salvo disposição em contrário prevista expressamente na página do produto específico.
É proibida a reprodução, modificação, cópia, distribuição, cessão, publicação ou transmissão por qualquer forma, total ou parcial, do website e seu conteúdo, identidade visual, nome de domínio, slogans, propagandas ou quaisquer sinais utilizados para distinguir a marca OJS BRASIL, sem a expressa e prévia anuência da E B SANTOS JUNIOR OJS CONSULTORIA ACADEMICA LTDA.
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Em caso de conteúdos enviados ou transmitidos pelo usuário à OJS BRASIL, o usuário aceita e autoriza que esta possa utilizar os direitos intelectuais sobre tais, em caráter irrevogável, sem qualquer restrição ou limitação.
O usuário concorda em utilizar a plataforma de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos. É expressamente proibido:
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Para a resolução de quaisquer conflitos decorrentes destes Termos, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo/SP, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.